Processo 361795/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 17:54
Autuado em 30/04/2014 17:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4032/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4032/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4032/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO LARGO (EXTINTO)
Gestor atual KARL HORST HEINRICHS
Gestor das Contas JOSE LUIZ RIVABEM
Interessado KARL HORST HEINRICHS
Interessado RUBENS MAZZON
Procuradores: HEITOR OTÁVIO DE JESUS LOPES (não credenciado, inclusão:20/08/15), IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO (credenciado, inclusão:20/08/15)

Juntadas
DataDescrição
08/07/2015 17:44 do Protocolo 547493/15
03/07/2015 16:13 AR do Ofício OCN - 4276/2015 - DP
03/07/2015 12:21 do Protocolo 527689/15
01/07/2015 15:10 AR do Ofício OCN - 4275/2015 - DP
24/06/2015 17:00 do Protocolo 503305/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2015 Ofício de Contraditório   4275/ 2015   
DP  11/06/2015 Ofício de Contraditório   4276/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4032/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
10/07/2015 1158 Despacho Processual Diverso nº 1687/2015
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 1482/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8845/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 09:59 DP  
21/09/2016 09:53 COEX Informação nº 6670/2016 -
14/09/2016 09:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2256/2016 -
01/09/2016 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2556/2016 -
24/08/2016 13:13 S2C Acórdão nº 4032/2016 -
03/08/2016 08:34 GCNB  
19/04/2016 12:43 SMPjTC Parecer nº 5090/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento de Campo Largo - COMLAR. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo.
21/08/2015 08:22 DCM Instrução nº 2007/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO LARGO - COMLAR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
08/07/2015 14:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1976/2015 -
06/07/2015 14:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1687/2015 -
10/06/2015 16:56 DP Informação nº 14728/2015 -
10/06/2015 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 4275/2015 -
10/06/2015 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 4276/2015 -
03/06/2015 13:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1482/2015 -
05/05/2014 11:55 DCM Instrução nº 2694/2015 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO LARGO - COMLAR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
30/04/2014 19:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8845/2014 -

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